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O conceito de registro vindo da ANVISA define-se por “O ato legal que reconhece a adequação de um produto à legislação sanitária. Trata-se de um controle feito antes da comercialização, sendo utilizado no caso de produtos que possam apresentar eventuais riscos à saúde.” De acordo com ela, é o necessário para garantir a qualidade do cosmético e comercialização deste diante da vigilância sanitária. 

 

Quais são os benefícios do registro de um produto na ANVISA?

Dessa forma, o registro de um produto na ANVISA trará retorno financeiro e credibilidade de seus clientes; contribuindo assim para escolhas conscientes de cosméticos seguros.

Quais são os riscos de comercializar produtos sem registro na ANVISA?

Sendo assim, o registro é uma forma de preocupação com o usuário do produto e, também, com os que fabricam a mercadoria dos riscos que possam prejudicá-los.

Como o registro do meu produto pode ajudar no aumento das vendas? 

O registro na ANVISA garante que o produto comercializado esteja de acordo com as normas previstas,  para assim não causar nenhum dano à saúde do usuário.

Com o cliente tendo essa certeza, terá credibilidade, já que estará de acordo com as normas. Além disso, poderá aumentar seu ramo de clientes e lojas que o comercializam, visto que o produto poderá ser vendido em todo território nacional. Logo, aumentando as vendas.

Sendo assim, como posso registrar meu cosmético? 

Através do site da ANVISA, por meio do peticionamento eletrônico, em que são pedidos uma série de documentos, como a Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), e testes para comprovação das informações que estão na rotulagem do cosmético, como os dermatológicos, de eficácia e segurança, sobre a empresa e o produto.

Esse peticionamento eletrônico possui uma série de etapas como: Cadastro, Código de Assunto, Peticionamento, Taxas, Protocolo, Acompanhamento e Publicação. 

Quais critérios precisam ser seguidos para o registro? 

É necessário obedecer a Resolução da Diretoria Colegiada específica de cada produto. Nela, estão os itens a serem seguidos sobre formulação, rotulagem, sua classificação e regularização destes. Portanto, existem RDCs próprias para cada segmento, como a RDC 07 de 2015 para regulamentação de cosméticos ou a RDC  231 de 2019 que dispõe sobre os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação.

Texto adaptado de Isabella Vianna – Assessora de Projetos – Fórmula JR por Selina Jania

selina

Jornalista pela UFG, busca por meio da comunicação efetiva e simples, levar a empresas e profissionais uma visão social da qualidade.

31.03.2020 | Gestão de Auditoria | Gestão de Registros | Melhoria Contínua | Padronização de Processos | Planejamento Estratégico | Saúde, Segurança e Meio Ambiente | Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)

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