O crescimento populacional e a expansão urbana apresentam-se em uma progressão que ganha contornos cada vez mais acelerados e estão diretamente ligados a Gestão territorial e eixos temáticos.  

Em 50 anos a população brasileira passou de cerca de 60 milhões para 200 milhões. Nesse contexto, a gestão territorial é uma tarefa imprescindível para podermos alcançar a qualidade de vida e o uso eficiente dos recursos.  

Neste artigo, você vai conhecer quais são os eixos temáticos dessa gestão. 

No período citado acima, a urbanização do Brasil também passou de 45% para 85%. Além disso, o número de municípios também aumentou, chegando a 5.565, segundo dados do portal oficial do Governo Federal. 

Um ponto positivo é que também houve diversificação do crescimento urbano, diminuindo o processo de ocupação territorial e abrindo novas frentes de expansão, principalmente nas regiões Norte e Centro-oeste do país. 

Isso não significa, contudo, um processo organizado e sem impactos, muito pelo contrário: se por um lado o crescimento urbano permite a inclusão social de inúmeras famílias, por outro lado agride o meio ambiente e coloca em risco os recursos naturais. 

A Gestão territorial e eixos temáticos prevê justamente os cuidados necessários para garantir os processos de expansão urbana, garantindo a inclusão social, promovendo o bem-estar e garantindo a preservação do meio ambiente. 

Vejamos, a seguir, mais detalhes sobre a Gestão territorial e eixos temáticos. 

O que é a gestão territorial 

A gestão territorial pode ser entendida como a elaboração e implementação de estratégias que visam a administração dos recursos naturais, possibilitando a proteção deles, enquanto os concilia com as metas de crescimento econômico.

A gestão territorial também garante o combate às desigualdades. 

Em nosso país, essas estratégias funcionam como um motor central.

Trata-se da capacidade de avaliar o nosso território como objeto integrado, contribuindo para o estabelecimento de prioridades para a ações voltadas ao uso de recursos como solo, água, minérios, espaço, etc.

Além disso, as estratégias impõem também a necessidade constante de consideração dessa visão em outros planos, projetos e determinações. 

Quando se fala em estratégias não podemos deixar de falar sobre planejamento, continue a leitura para saber mais.

Planejamento e gestão  

Os termos planejamento e gestão recebem várias definições e nem sempre há um consenso claro sobre os seus significados, apesar de estarem diretamente associados em diversas literaturas específicas.  

Ao serem aplicados ao ordenamento territorial, os dois termos pressupõem instrumentos, tempos e prioridades que conceitualmente podem ser diferentes, mas que podem ser aproximados. 

Entendendo melhor os termos: 

Modernidade para a Gestão territorial e eixos temáticos

O projeto político-econômico-social conhecido como modernidade apresenta em si uma complexidade de fatores, características e sentimentos. 

Considera-se que “modernidade” é mais que um movimento cultural e estético, remetendo também a uma forma de organização social, econômica e política que se baseia em diferentes fatores.  

Alguns desses fatores, podemos destacar  

Entendendo um pouco melhor a Gestão territorial e eixos temáticos

Além dos pontos acima abordados, alguns outros também relativos à gestão de território precisam ser considerados para podermos entender esse conceito. 

Nesse sentido, território não se trata apenas de uma designação política para um espaço: a ideia de território inclui também alguns pontos dinâmicos relativos ao universo biofísico e o espaço geográfico.

Também deve-se considerar os recursos naturais e ecossistemas, bem como as condições sociopolíticas das comunidades. 

Assim, a gestão territorial precisa considerar o contexto da forma mais ampla possível, desenvolvendo uma visão holística com as múltiplas vertentes necessárias para a compreensão global. 

Essas vertentes, que unem múltiplas visões e disciplinas, são justamente o que chamamos de eixos temáticos. Exploramos cada um deles com mais detalhes a seguir. 

Eixos temáticos 

Os eixos temáticos se envolvem de forma mais consistente com o conceito de território resiliente e também com a participação social. Vejamos, nos tópicos abaixo, como os eixos temáticos podem ser entendidos. 

Desenvolvimento econômico 

Também conhecido como desenvolvimento econômico e centralidade, este eixo temático baseia-se no contorno e na solução de problemas econômicos e de desenvolvimento humano das populações do território. 

Assim, ele trabalha com a identificação dos problemas econômicos e sociais em áreas de concentração de emprego, para permitir a implantação de políticas que visem uma melhor distribuição de renda. 

Outros pontos que também são comumente avaliados nesse eixo são a mobilidade urbana e a relação do cidadão com espaço, considerando o quanto o ambiente ou o meio urbano estão otimizados para a melhora da qualidade de vida. 

Ainda quanto à mobilidade urbana, a tendência é chamar a sociedade para participar do debate, incluindo pedestres, ciclistas e outros, para que se possa promover meios que privilegiem o deslocamento eficiente e não motorizado.

Esse ponto entra em contato com o eixo temático do meio ambiente (do qual falaremos mais adiante), uma vez que visa a redução da emissão de gases poluentes. 

Habitação 

Esse eixo tem como meta final a moradia regular e digna a toda a população da área, considerando ainda o enfrentamento de outros problemas relacionados aos diversos aspectos territoriais e também a conciliação com os outros eixos temáticos. 

Seu objetivo também pode ser interpretado como o aumento do acesso à moradia, oferecendo serviços e equipamentos públicos para a população. 

No contexto nacional, é necessária a implementação de políticas e ações que visem combater a especulação fiscal, a grilagem, os processos de gentrificação e também a diminuição da violência e da criminalidade, que são decorrentes desses e de outros problemas sociais. 

Ruralidade 

O eixo temático da ruralidade trata das questões relativas ao uso da terra e a produção de gêneros agrícolas, destinados à alimentação e outros fins. Ele também enquadra as políticas e ações voltadas à questão da agricultura de maneira específica. 

Interessa ainda a este eixo temático a incorporação das comunidades rurais ao debate, inclusive para garantir o acesso à terra aos pequenos agricultores, famílias e grupos que atuam com técnicas alternativas à agricultura – principalmente aquelas que tem como característica a menor agressividade ao meio ambiente. 

Ainda vale notar que, independentemente da comunidade e localidade, o desenvolvimento rural precisa estar alinhado à visão de melhoria na distribuição de renda, aumento dos índices de desenvolvimento humano, qualidade de vida e outros indicadores de segurança social. 

Meio ambiente 

Sem dúvida, esse eixo temático da gestão territorial vem sendo discutido com centralidade nos últimos anos.

Isso se deve à iminência das catástrofes decorrentes das alterações climáticas que, por sua vez, se originam, em grande parte, no mau uso e exploração descontrolada dos recursos naturais. 

Assim, alguns dos principais desafios que envolvem esse eixo temático têm relação com manter o desenvolvimento econômico, garantir obras de infraestrutura e expansão urbana, moradia, etc., ao mesmo tempo em que se diminui os impactos da ação humana no meio ambiente. 

Outro ponto crítico está associado à conciliação dessas necessidades com o aumento da produção agrícola.

Com isso, vemos que a gestão territorial, embora não seja simples, é de suma importância para o desenvolvimento sustentável e para a busca de melhoria da qualidade de vida das populações. 

Se você quiser ler mais conteúdos como esse, você vai encontrar varias opções aqui, como sugestão indico o artigo: CRISE PLANETÁRIA – CRESCIMENTO POPULACIONAL, POBREZA… 

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Até breve.

Jorge Pimenta

Copywriter, Coordenador de Marketing e Comunicação, em busca de um Brasil com mais qualidade #P1BMQ.

16.12.2021 | crise planetária | economia verde | Melhoria Contínua | SSMA - EHSM

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