A princípio, a exportação de alimentos diz respeito a produção e envio de produtos para compradores estrangeiros, sendo uma grande oportunidade de crescimento e reconhecimento da indústria brasileira dentro do mercado internacional.

Nesse sentido, principalmente para poder realizar a exportação de alimentos produzidos pela sua empresa, é preciso que esta atenda a alguns requisitos importantes para garantir a qualidade e segurança na hora de exportar o seu produto.

Foi pensando na importância de saber e seguir os requisitos para exportação de alimentos que separamos nesse post os 5 requisitos básicos que você deve seguir para iniciar a exportação dos seus produtos. Confira a seguir!

Atendendo requisitos para exportação de alimentos

1 – ADEQUAR O SEU PRODUTO DE ACORDO COM NORMAS INTERNACIONAIS DO MERCADO

Primeiramente, um dos requisitos mais importantes ao planejar a exportação de alimentos produzidos pela sua empresa, é saber quais as especificidades do mercado para o qual você deseja vender e quais as normas desse mercado que você deve seguir.

Isso porque, ao planejar vender um produto para um mercado fora do país, é preciso adequar os seus produtos aos padrões internacionais exigidos, além de estudar as regras e limites do país para o qual você deseja exportar.

Se adequar as essas normas é fundamental pois de nada adianta planejar a exportação de um determinado alimento para um país que exige qualidades diferentes e inexistentes no seu produto.

Dessa forma, você iria apenas gastar com matéria prima, mão de obra e o prejuízo das taxas de exportação, além de perder todo o produto que havia sido produzido.

Por isso, estudar o mercado para o qual você pretende vender os seus alimentos é essencial para que tudo saia de acordo com o planejado e você consiga alcançar sucesso no mercado internacional.

2 – SE ATENTE AOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPORTAÇÃO

Outro requisito fundamental para exportação de alimentos é ter os documentos necessários exigidos aqui no Brasil e no país para o qual você deseja exportar.

Listamos a seguir alguns dos principais documentos que atendem requisitos para exportação de alimentos, confira:

– Nota Fiscal: a nota fiscal do produto é obrigatória e precisa acompanhar o lote exportado desde a saída da produção até o local de embarque onde será enviada para o exterior.

– Certificado de embarque: esse documento deve ser emitido pela empresa que irá transportar o produto, pois é o comprovante de entrega e também o contrato e a prova de transporte.

– Fatura Pró-Forma: esse documento contém informações a respeito do produto exportado, como o preço, a quantidade, a embalagem, transporte, qual o modo de pagamento, dentre outros.

– Fatura Comercial: nesse documento é necessário que estejam presentes as informações declaradas na fatura Pró-Forma e as informações necessárias que confirmam a exportação.

A Fatura Comercial é essencial pois é ela que irá formalizar a transferência do produto para o comprador.

– Romaneio: é um documento importante para a empresa que irá exportar o produto, pois nele é preenchido a quantidade de produto e qual o conteúdo exportado.

– Certificado de Origem: esse documento é a prova de que o produto exportado é, de fato, produzido pelo país exportador.

3 – QUAIS OS REGISTROS E CERTIDÕES EU PRECISO TER PARA EXPORTAR ALIMENTOS?

Além dos documentos básicos para exportar alimentos, outros registros e emissões de certidões são necessários.

Como exemplo, a emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), emitido pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é fundamental para que sua empresa possa exportar alimentos.

A certidão pode ser solicitada pela empresa exportadora, e tem como objetivo atender todas as exigências sanitárias de países importadores de alimentos fabricados em território brasileiro.

Outro tramite necessário para poder exportar alimentos é cadastrar a sua indústria no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).

Esse registro é exigido pela legislação brasileira de exportação de alimentos e é ele que permite que a Receita Federal do Brasil consiga monitorar as atividades desenvolvidas pela sua empresa no comércio exterior.

A medida tem como objetivo o combate a fraudes presentes no mercado internacional.

4 – SE ATENTE ÀS MUDANÇAS NO PLANEJAMENTO TRBUTÁRIO

Outro requisito fundamental para exportação de alimentos é estar a par de todas as taxas e tributos cobrados ao longo do processo de exportação.

Nesse sentido, estar atento as mudanças no planejamento tributário são essenciais para que sua empresa esteja realizada para essa grande mudança e que tudo seja realizado da melhor maneira possível.

Como exemplo dessas mudanças é o recolhimento de Imposto de Exportação (IE) e emissão de documentos obrigatórios, como vimos anteriormente, referentes ao processo de importação.

5 – INVISTA NA EMBALAGEM DO PRODUTO

Por fim, outro requisito fundamental para exportação de alimentos é investir em embalagens que irão conservar e valorizar a estética do seu produto.

Para isso, é importante que você faça uma pesquisa sobre o mercado para o qual você irá exportar o seu produto, e nele identifique quais as embalagens presentes e se existem produtos concorrentes ao seu.

Outra dica importante é investir no design da sua embalagem.

Isso porque a imagem externa do produto está relacionada com a identidade da sua empresa e com a imagem com a qual você deseja transmitir para o cliente.

Portanto, utilize da criatividade e da tecnologia para que você consiga criar uma embalagem que chame a atenção do cliente e desperte o desejo para o consumo.

Outra dica importante na hora de desenvolver a embalagem dos seus produtos é estar atento a rotulagem de volumes de acordo com o padrão internacional, além de incluir sempre o código de barras para facilitar processos logísticos.

Portanto, uma embalagem de sucesso não é somente aquela que consegue preservar a qualidade do seu produto, mas também aquela que consegue impactar o cliente e marca-lo com a identidade do seu produto.

Atendendo requisitos para exportação de alimentos

Benefícios e impactos positivos para empresas exportadoras

Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), expandir para o mercado exterior pode trazer vantagens para empresa, proporcionando a ela um diferencial no mercado.

A agência destaca os seguintes benefícios e impactos positivos de exportar:

Benefícios para a organização:

Impactos positivos para a empresa:

Como podem ver, conquistar espaço no mercado internacional pode ser um desafio.

Que vai exigir empenho e determinação para a organização, mas os resultados podem ser gratificantes e compensatórios.

Para isso, é preciso saber se sua empresa já está pronta para tornar-se uma exportadora e o que falta para começar a expandir os horizontes comerciais.

Faça um planejamento estratégico

O sucesso na atividade exportadora precede um bom planejamento estratégico. Isto requer:

As ações citadas acima podem ser realizadas através do uso de ferramentas conhecidas na área da gestão estratégica. Nessa etapa será possível definir o Quê Exportar e Para Quem Exportar.

Exportação Direta ou Indireta?

Essa escolha depende da forma como a sua organização irá se relacionar com o cliente do mercado externo. Na Exportação Direta a empresa necessita ter conhecimento de todo o processo de exportação.

Neste modelo todas as etapas, como a venda a entrega do produto/serviço ao importador, são realizadas/gerenciadas pela própria empresa.

Na Exportação Indireta é feita uma intermediação no processo.

“Assim, a empresa que produz a mercadoria não cuida da comercialização externa do produto, do transporte para o país de destino, da localização de compradores externos, de pesquisas de mercados e da promoção externa do produto”.

Dentre as empresas que podem fazer o papel de intermediação, temos as tradings companies, as operações de vendas do produto para elas, em termos fiscais, são semelhantes à da exportação.

Agora que você já conhece a capacidade e as necessidades da sua empresa para se tornar uma exportadora, além de já ter definido o que irá exportar e para quem, é hora de seguir para os passos de exigência legal e administrativa.

Todos os processos de registros, acompanhamentos e controles das atividades do comércio exterior, importação e exportação, são realizados através do:

Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Ou seja, a empresa precisa estar habilitada no sistema para realizar qualquer atividade de exportação de forma legal.

A empresa deve estar regularizada

Qualquer empresa, independentemente do tamanho ou segmento pode tornar-se uma exportadora.

No entanto, precisa estar devidamente regularizada e atuando dentro da legislação, ou seja, estar em regularidade fiscal e tributária sendo habilitadas pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Pessoas físicas também podem exportar, mas é necessário observar os requisitos e recomendações dispostas na Instrução Normativa RFB nº 1603, de 15 de dezembro de 2015.

Qualifique a sua empresa

Não basta apenas estar atuando legalmente, é preciso estar preparada para suprir todas as etapas para poder oferecer um serviço de exportação de qualidade.

E para que a empresa possa entregar o melhor de sua produção é preciso ter um Sistema de Gestão da Qualidade bem solidificado.

Dessa forma, será possível estabelecer uma melhoria contínua de todos os processos internos e garantir a satisfação do cliente.

Manter o controle e desenvolvimento da gestão da qualidade dentro das organizações é garantir a sustentabilidade do negócio e o bom relacionamento com os clientes, fornecedores e investidores.

Faça um planejamento estratégico

O sucesso na atividade exportadora precede um bom planejamento estratégico. Isto requer:

As ações citadas acima podem ser realizadas através do uso de ferramentas conhecidas na área da gestão estratégica. Nessa etapa será possível definir o Quê Exportar e Para Quem Exportar.

Ponto de atenção registrando a empresa para estar apta a exportação

Habilitar a empresa no Siscomex: A habilitação poderá ser realizada diretamente no portal único do Siscomex.

Neste processo também será necessário preencher o Registro de Exportadores e Importadores (REI). Documento que será necessário para as atividades de exportação e importação.

No site da Receita Federal é possível acessar um manual de instruções de como habilitar seguindo as especificações para os tipos de pessoas.

Você pode acessar essas informações, clicando aqui.

Além disso, para exportar dentro da lei é necessário sempre estar atento aos documentos necessários tanto da Empresa Exportadora, quanto da mercadoria.

Em julho de 2018, algumas mudanças no processo de exportação foram feitas, sendo incluso o DU-E,:

Declaração Única de Exportação, instituída pela instrução normativa RFB Nº 1702, de 21 de março de 2017.

Esse novo processo substituiu o Registro de exportação, Registro de Crédito, Declaração Simplificada de Exportação (DSE) e a Declaração de Exportação (DE).

Conclusão

A busca pelo poder de mercado e aumento de faturamento são fatores que incentivam empresas a expandirem para o mercado internacional.

Do mesmo modo, eventuais instabilidades econômicas internas, também podem ser um fator determinante para que inúmeros empreendedores visualizem outros países como alvo potencial de negócios.

Apesar disso, muitos não sabem como tornar sua empresa uma exportadora.

Ao longo da última década, o Brasil conquistou um espaço considerável no comércio mundial.

Como exemplo, em 2019 o país bateu recorde, em volume e faturamento, na exportação de carne bovina.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), foram 1,8 milhões de toneladas de carne movimentando US$ 7,59 bilhões no ano.

Atualmente, são exportados produtos de origem animal do Brasil para mais de 180 países. Óleos brutos de petróleo, minério de ferro, celulose e produtos manufaturados, também ocupam o ranking de produtos mais exportados pelo Brasil.

Como já sabemos, a exportação é um fator importante para economia brasileira. Isso significa que isso pode afetar diretamente os negócios de empresas e organizações!

Por fim, são muitos os requisitos para exportação de alimentos, mas, além disso esperamos que esse post possa ter lhe ajudado no seu planejamento de exportação de alimentos.

Gostou desse post e quer saber mais sobre o assunto?

Então acesse o site da Docnix e solicite a apresentação da melhor solução para você e a sua indústria crescerem no mercado internacional!

Jorge Pimenta

Copywriter, Coordenador de Marketing e Comunicação, em busca de um Brasil com mais qualidade #P1BMQ.

02.09.2021 | Auditoria | Documentos e Registros | indústria alimentícia | Melhoria Contínua | Sistemas de Gestão e Normas

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