ANVISA e a Indústria de Alimentos

A relação da ANVISA e a indústria de alimentos é ampla e cheia de detalhes. Desse modo, separamos para você neste artigo tudo que precisa saber sobre este tema. No material a seguir, vamos falar de diretrizes e atuações da ANVISA no setor de alimentos. 

VIGIANDO PELA QUALIDADE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) atua desde 1999 como órgão responsável por regulamentar e fiscalizar, dentre outros, o setor da indústria alimentícia. 

Procurando sempre garantir a qualidade e segurança dos processos até que os alimentos cheguem ao consumidor. 

Sendo responsável pelo controle sanitário, que atende desde a manipulação de insumos, matérias-primas e ingredientes, até as tecnologias usadas pela indústria.

De modo que, impõe também normas de atenção à saúde e segurança que se aplicam: do envase da mercadoria à rotulagem do produto. 

QUAL É A IMPORTÂNCIA DE SEGUIR AS DIRETRIZES DA ANVISA NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS? 

O conjunto de normas estabelecidas pela ANVISA  na indústria de alimentos são sempre revisadas e atualizadas, nada é feito ou cobrado à toa.  

Assim, isso assegura que todas as diretrizes sejam pertinentes e atuais para a qualidade produtiva e a segurança da saúde humana. 

Logo, estar em dia com o cumprimento de todas as regras dá a segurança e responsabilidade social e jurídica às empresas do segmento. 

Sendo importante ressaltar que a licença de funcionamento de empresas ligadas à produção de alimentos industrializados é enquadrada pelas normas aplicadas pela ANVISA. 

Sendo assim, o não cumprimento pode gerar multas e/ou até suspensão do funcionamento da empresa que deixar de seguir as diretrizes. 

Logo, podemos notar a importância de estar alinhado com as cobranças da ANVISA. 

A ISO 9001 é uma importante norma internacional, sua aplicação é fundamental para o bom funcionamento e qualidade no setor de alimentos. 

Curso de interpretação da ISO 9001 GRATUITO e com CERTIFICADO, clicando aqui. 

PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES 

As orientações da ANVISA para as indústria de alimentos são muitas e envolvem todos os aspectos ligados à produção, sendo eles: 

• A segurança dos profissionais envolvidos em processos de produção;
• Os espaços físicos usados para a manipulação dos alimentos;
• As condições de armazenamento; 
• Higiene;
• Clareza dos rótulos. 

Inclusive, temos um artigo completo sobre a nova rotulagem nutricional, exigida pela ANVISA às indústrias alimentícias. 

De modo, que tudo é feito visando um controle de risco preciso, que garanta segurança e qualidade produtiva. 

Observações como a de: 

• Prazos de validade para alimentos cozidos e resfriados;
• Temperatura ideal de acondicionamento. 

São duas das principais exigências no protocolo de conservação. 

Sem esquecer da importância de classificar o lote, para facilitar o controle caso haja alguma contaminação. 

A rotulagem também demanda um trabalho minucioso, como: 

•  Discriminação de informações básicas de contato com a empresa responsável;
• Validade e lote do produto;
• Tabela nutricional;  
• Lista de ingredientes em ordem de maior concentração. 

Exigência e Compreensão

Desde 2015, a ANVISA estipulou necessário também o apontamento de alergênicos. 

Já são mais de 150 alimentos compreendidos como passíveis de causar reações alérgicas ou hipersensibilidade ao serem ingeridos. 

A higiene é outro aspecto que exige muita atenção por parte da indústria.

A construção dos galpões não pode conter materiais que sejam tóxicos aos alimentos. 

O declínio do piso em direção aos ralos deve ser efetivo, os materiais para revestimento devem ser impermeáveis e não conter ranhuras. 

Outra grande preocupação é o controle de insetos, pragas e roedores. 

Dessa forma, é  exigida a desinfecção rotineira dos espaços onde acontecem a produção e manipulação dos alimentos. 

Porém, mesmo com tantos critérios de observação, a contaminação em escala leve e não prejudicial à saúde humana por parte de fragmentos de animais é inevitável.

Por isso, em 2014, a ANVISA formulou o RDC-14, um conjunto de leis que estipula um limite aceitável de “matérias estranhas” na composição dos alimentos. 

Segue um exemplo prático: 

Segundo dados da ANVISA, a cada 25g de café, por exemplo, pode haver até 60 fragmentos de insetos. 

FISCALIZAÇÃO 

Muito mais que “apenas” legislar acerca da conduta por parte da indústria, a ANVISA fiscaliza o cumprimento das leis em: 

• Fábricas;
• Estabelecimentos que comercializam alimentos; 
• Prestadores de serviços de buffet;
• Aeroportos;
• Portos;
• Alfandegados que importam e exportam alimentos.  

Sendo feita a inspeção dos seguintes itens: 

• Condições de armazenamento; 
• Uso de EPIs; 
• Descarte de resíduos;
• Controle de insetos.

Os responsáveis pela fiscalização também exigem o Manual de Boas Práticas, item obrigatório pela RDC 216/2004. 

O não cumprimento das exigências sanitárias penaliza a indústria com multas ou suspensão da licença. 

Não só isso, mas também imputa riscos à saúde dos colaboradores e da população que venha a consumir seus produtos.

Deste modo, colocando em risco a reputação da empresa. 

ANVISA E A CULTURA DA SEGURANÇA DE ALIMENTOS

A ANVISA é responsável por exercer o controle sanitário não só de alimentos, mas também de outros segmentos, como medicamentos e cosméticos, por exemplo. 

Responsável também por monitorar os ambientes, processos, insumos e as tecnologias a eles relacionados. 

Junto ao controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. 

A Agência tem como principal atuação a defesa da saúde. 

Sendo uma das principais responsáveis pela aprovação de produtos destinados à produção e consumo humano. 

Assim, pode avaliar e, caso identifique inconsistências, proibir a utilização de produtos e alimentos, evitando assim riscos à saúde. 

Para obter a validação, a empresa deve cumprir determinados requisitos que deverão ser seguidos da forma adequada. 

A ANVISA conta com um time de peso, com equipes com profissionais de várias especialidades, como: 

• Nutricionistas; 
• Engenheiros agrônomos; 
• Veterinários;
• Biólogos;
• Químicos;
• Médicos.

Que são responsáveis, cada um na sua especialidade, pela análise dos produtos, visando sempre a segurança. 

 

CONCLUSÃO 

Atender os regulamentos da ANVISA na indústria de alimentos é fundamental, e essa não é apenas uma questão burocrática. 

Isso é o que vai agregar excelência na indústria alimentícia e conferir credibilidade ao processo industrial. 

Vale lembrar que cada segmento precisa atender um conjunto de normas específicas, e essas leis são frequentemente adaptadas ou atualizadas. 

Embora sejam protocolos minuciosos a serem atendidos, é possível facilitar esse caminho. 

Por isso que você deve entender que a tecnologia pode ser sua melhor aliada nessa jornada, o mundo está em constante evolução e estar alinhado com essas mudanças é o que faz a diferença. 

Por isso, o Docnix é o seu maior aliado na hora de adequar sua produção às diretrizes da ANVISA. 

Não conquistamos mais de MEIO MILHÃO de usuários à toa, nossas ferramentas facilitam vidas entregando qualidade.   

Agora, se você quer saber como e ficar por dentro das ferramentas disponíveis para atender o setor. 

Aliando gestão e qualidade aos processos legais necessários a cada segmento da indústria de alimentos, navegue por nosso site e assine nossa newsletter.

Até a próxima. 

P.S: Leia nosso artigo sobre qualidade na indústria de alimentos.