Exportação de alimentos pode até parecer simples quando imaginamos que é só mandar o produto para outro país, mas não é bem assim. Por isso, neste artigo vamos te explicar como funciona o processo de exportação. Logo, iremos falar dos requisitos, normas e tudo mais que deve ser seguido para o processo de exportação de alimentos seguir bem.
A exportação de alimentos
Em teoria, o processo de exportar um alimento não possui segredo, uma empresa produz e vende para um comprador fora do país.
Contudo, como já avisamos, por mais que pareça simples, todo o processo possui muitos requisitos, normas, vigilância, ou seja, é um operação que precisa de preparo e conhecimento.
Sendo assim, preparamos para você todo o conhecimento que precisa para começar seu preparo para exportação.
Lembre-se, as operações quase sempre são negociadas em dólares, então leia tudo com atenção.
CVLEA – Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos
Para começarmos, esse é um dos principais documentos que sua empresa deve possuir, para começar os trâmites para exportação de alimentos .
Esta certidão é emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e deve ser solicitada voluntariamente.
A certidão é um registro que mostra que a empresa cumpre as exigências sanitárias para exportação de alimentos.
Conforme o regulamento da RDC n° 258/2018, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2018.
Fachada da ANVISA.
Seu produto é adequado para exportação?
Esse é um ponto fundamental na hora de se pensar em exportação de alimentos.
Seu produto, além de cumprir todas as normas nacionais, que falaremos mais a frente, ele também deve cumprir as normas do país para o qual será vendido.
Sendo assim, não basta estar enquadrado apenas em uma legislação, o produto deve estar enquadrado no cenário onde é produzido, no caso o Brasil, junto ao seu local de destino.
Dessa forma, é fundamental analisar as normas e requisitos do país que planeja enviar seu produto, para que não tenha problemas logo quando seu produto chegar ao destino.
Já imaginou o prejuízo!?
Documentos que você vai precisar para exportação de alimentos
Como é de se esperar, uma série de documentações tem de estar em dia para que seu processo de exportação corra bem.
Logo, listamos todos eles para você:
- Nota Fiscal:
A nota fiscal do produto é obrigatória e precisa acompanhar o lote exportado desde a saída da produção até o local de embarque onde será enviada para o exterior.
- Certificado de Embarque:
Esse documento deve ser emitido pela empresa que irá transportar o produto, pois é o comprovante de entrega e também o contrato e a prova de transporte.
- Fatura Pró-Forma:
Esse documento contém informações a respeito do produto exportado, como o preço, a quantidade, a embalagem, o transporte, qual o modo de pagamento, dentre outros.
- Fatura Comercial:
Neste documento é necessário que estejam presentes as informações declaradas na fatura Pró-Forma e as informações necessárias que confirmam a exportação.
A Fatura Comercial é essencial pois é ela que irá formalizar a transferência do produto para o comprador.
- Romaneio:
É um documento importante para a empresa que irá exportar o produto, pois nele é preenchido a quantidade de produto e qual o conteúdo exportado.
- Certificado de Origem:
Esse documento é a prova de que o produto exportado é, de fato, produzido pelo país exportador.
Área com containers e um avião no céu.
Não se esqueça de cadastrar a sua empresa no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).
Essa é uma exigência da Receita Federal, para evitar fraudes na exportação.
Atenção à parte jurídica da exportação de alimentos
Essa é uma parte do processo que demanda muito cuidado para que sua empresa não sofra com problemas futuros.
Tendo em dois pontos os maiores riscos:
-
Embalagem
Cada país do mundo possui sua legislação para embalagens, ainda mais de produtos importados.
Desde as cobranças de como sua rotulagem nutricional é feita, até sobre o material em que foram produzidas.
Leia a matéria completa sobre a nova rotulagem nutricional do Brasil aqui.
A China, o maior parceiro comercial do Brasil, faz exigências sobre as embalagens que entram no país, cobrando sempre que sejam mais ecologicamente corretas.
Linha de produção de óleo vegetal para exportação.
-
Adição ou exclusão de ingredientes
Esse é o outro ponto crucial, caindo na mesma questão das embalagens.
Enquanto em alguns países um ingrediente é permitido, em outros não, por isso a atenção deve ser redobrada.
Um exemplo é o uso de corantes artificiais, enquanto nos Estados Unidos é liberado, na União Europeia possuem uma série de restrições sobre seu uso.
Trabalhador em uma linha de produção de refrigerante exportação.
Registros importantes que devem ser feitos
A empresa deve estar registrada nos Sistemas de Comércio Exterior (Siscomex), através de seu portal único, sendo fundamental ter esse registro em conformidade.
Junto a isso, também temos o Registro de Exportadores e Importadores (REI), esse é um registro automático feito no ato da primeira exportação, feito para controle da Receita Federal.
Ademais, fique atento a essa instrução normativa para exportação:
Declaração Única de Exportação, instituída pela instrução normativa RFB Nº 1702, de 21 de março de 2017.
CONCLUSÃO
Podemos notar que a exportação de alimentos é um processo que demanda muitos cuidados e atenções.
Um só deslize pode pôr todo um planejamento abaixo.
Por isso, estar atento e sempre informado é a melhor maneira de não cometer erros que custam caro.
Ferramentas como as do Docnix são essenciais para dar todo o auxílio em operações tão difíceis como a de exportação de alimentos.
O Módulo de Documentos, por exemplo, é uma solução de gerenciamento automatizado de documentos que poupa milhares de horas de trabalho, junto à diminuição drástica de erros nas documentações.
E como podemos ver, são muitos os documentos que a exportação pede.
Lembre-se, a qualidade em todos os processos que antecedem a exportação é fundamental para uma operação de sucesso, por isso leia nosso artigo sobre a gestão da qualidade.
Até a próxima.
