A relação da ANVISA e a indústria de alimentos é ampla e cheia de detalhes. Desse modo, separamos para você neste artigo tudo que precisa saber sobre este tema. No material a seguir, vamos falar de diretrizes e atuações da ANVISA no setor de alimentos.
VIGIANDO PELA QUALIDADE
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) atua desde 1999 como órgão responsável por regulamentar e fiscalizar, dentre outros, o setor da indústria alimentícia.
Procurando sempre garantir a qualidade e segurança dos processos até que os alimentos cheguem ao consumidor.
Sendo responsável pelo controle sanitário, que atende desde a manipulação de insumos, matérias-primas e ingredientes, até as tecnologias usadas pela indústria.
De modo que, impõe também normas de atenção à saúde e segurança que se aplicam: do envase da mercadoria à rotulagem do produto.
QUAL É A IMPORTÂNCIA DE SEGUIR AS DIRETRIZES DA ANVISA NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS?
O conjunto de normas estabelecidas pela ANVISA na indústria de alimentos são sempre revisadas e atualizadas, nada é feito ou cobrado à toa.
Assim, isso assegura que todas as diretrizes sejam pertinentes e atuais para a qualidade produtiva e a segurança da saúde humana.
Logo, estar em dia com o cumprimento de todas as regras dá a segurança e responsabilidade social e jurídica às empresas do segmento.
Sendo importante ressaltar que a licença de funcionamento de empresas ligadas à produção de alimentos industrializados é enquadrada pelas normas aplicadas pela ANVISA.
Sendo assim, o não cumprimento pode gerar multas e/ou até suspensão do funcionamento da empresa que deixar de seguir as diretrizes.
Logo, podemos notar a importância de estar alinhado com as cobranças da ANVISA.
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PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES
As orientações da ANVISA para as indústria de alimentos são muitas e envolvem todos os aspectos ligados à produção, sendo eles:
- A segurança dos profissionais envolvidos em processos de produção;
- Os espaços físicos usados para a manipulação dos alimentos;
- As condições de armazenamento;
- Higiene;
- Clareza dos rótulos.
Inclusive, temos um artigo completo sobre a nova rotulagem nutricional, exigida pela ANVISA às indústrias alimentícias.
De modo, que tudo é feito visando um controle de risco preciso, que garanta segurança e qualidade produtiva.
Observações como a de:
- Prazos de validade para alimentos cozidos e resfriados;
- Temperatura ideal de acondicionamento.
São duas das principais exigências no protocolo de conservação.
Sem esquecer da importância de classificar o lote, para facilitar o controle caso haja alguma contaminação.
A rotulagem também demanda um trabalho minucioso, como:
- Discriminação de informações básicas de contato com a empresa responsável;
- Validade e lote do produto;
- Tabela nutricional;
- Lista de ingredientes em ordem de maior concentração.
Exigência e Compreensão
Desde 2015, a ANVISA estipulou necessário também o apontamento de alergênicos.
Já são mais de 150 alimentos compreendidos como passíveis de causar reações alérgicas ou hipersensibilidade ao serem ingeridos.
A higiene é outro aspecto que exige muita atenção por parte da indústria.
A construção dos galpões não pode conter materiais que sejam tóxicos aos alimentos.
O declínio do piso em direção aos ralos deve ser efetivo, os materiais para revestimento devem ser impermeáveis e não conter ranhuras.
Outra grande preocupação é o controle de insetos, pragas e roedores.
Dessa forma, é exigida a desinfecção rotineira dos espaços onde acontecem a produção e manipulação dos alimentos.
Porém, mesmo com tantos critérios de observação, a contaminação em escala leve e não prejudicial à saúde humana por parte de fragmentos de animais é inevitável.
Por isso, em 2014, a ANVISA formulou o RDC-14, um conjunto de leis que estipula um limite aceitável de “matérias estranhas” na composição dos alimentos.
Segue um exemplo prático:
Segundo dados da ANVISA, a cada 25g de café, por exemplo, pode haver até 60 fragmentos de insetos.
Homem limpando chão da indústria
FISCALIZAÇÃO
Muito mais que “apenas” legislar acerca da conduta por parte da indústria, a ANVISA fiscaliza o cumprimento das leis em:
- Fábricas;
- Estabelecimentos que comercializam alimentos;
- Prestadores de serviços de buffet;
- Aeroportos;
- Portos;
- Alfandegados que importam e exportam alimentos.
Sendo feita a inspeção dos seguintes itens:
- Condições de armazenamento;
- Uso de EPIs;
- Descarte de resíduos;
- Controle de insetos.
Os responsáveis pela fiscalização também exigem o Manual de Boas Práticas, item obrigatório pela RDC 216/2004.
O não cumprimento das exigências sanitárias penaliza a indústria com multas ou suspensão da licença.
Não só isso, mas também imputa riscos à saúde dos colaboradores e da população que venha a consumir seus produtos.
Deste modo, colocando em risco a reputação da empresa.
Homem operando maquinário industrial
ANVISA E A CULTURA DA SEGURANÇA DE ALIMENTOS
A ANVISA é responsável por exercer o controle sanitário não só de alimentos, mas também de outros segmentos, como medicamentos e cosméticos, por exemplo.
Responsável também por monitorar os ambientes, processos, insumos e as tecnologias a eles relacionados.
Junto ao controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
A Agência tem como principal atuação a defesa da saúde.
Sendo uma das principais responsáveis pela aprovação de produtos destinados à produção e consumo humano.
Assim, pode avaliar e, caso identifique inconsistências, proibir a utilização de produtos e alimentos, evitando assim riscos à saúde.
Para obter a validação, a empresa deve cumprir determinados requisitos que deverão ser seguidos da forma adequada.
A ANVISA conta com um time de peso, com equipes com profissionais de várias especialidades, como:
- Nutricionistas;
- Engenheiros agrônomos;
- Veterinários;
- Biólogos;
- Químicos;
- Médicos.
Que são responsáveis, cada um na sua especialidade, pela análise dos produtos, visando sempre a segurança.
Homem sorrindo em uma linha de produção
CONCLUSÃO
Atender os regulamentos da ANVISA na indústria de alimentos é fundamental, e essa não é apenas uma questão burocrática.
Isso é o que vai agregar excelência na indústria alimentícia e conferir credibilidade ao processo industrial.
Vale lembrar que cada segmento precisa atender um conjunto de normas específicas, e essas leis são frequentemente adaptadas ou atualizadas.
Embora sejam protocolos minuciosos a serem atendidos, é possível facilitar esse caminho.
Por isso que você deve entender que a tecnologia pode ser sua melhor aliada nessa jornada, o mundo está em constante evolução e estar alinhado com essas mudanças é o que faz a diferença.
Por isso, o Docnix é o seu maior aliado na hora de adequar sua produção às diretrizes da ANVISA.
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Até a próxima.
P.S: Leia nosso artigo sobre qualidade na indústria de alimentos.
