RTRS

Segundo a Embrapa, a produção mundial da safra de soja de 2022/23 chegou a 369,029 milhões de toneladas plantadas em mais de 136 milhões de hectares de terra. Pensar em medidas de produção sustentável e de qualidade para uma produção tão grande quanto a de soja é essencial e indispensável. É esse o papel da RTRS, uma organização mundialmente reconhecida. 

O que é RTRS?  

RTRS é uma sigla para “Round On Responsible Soy” ou, em português, Associação Internacional de Soja Responsável. Essa é uma organização sem fins lucrativos que estabelece um padrão de produção de soja com requisitos de boas práticas agrícolas. Nesse sentido, o certificado RTRS é uma garantia de que determinada produção de soja é, de fato, responsável. 

A Associação foi fundada na Suíça em 2006 e é composta por produtos de soja, fornecedores, fabricantes, varejistas, instituições financeiras e ONGs. Atuando a nível global, o objetivo da RTRS é fomentar a produção, o comércio e a utilização da soja responsável. 

Assim, a atuação da RTRS ocorre através da realização de fóruns para desenvolvimento de soluções, da comunicação efetiva de informações referentes ao assunto para partes interessadas, da promoção de definições sobre a produção de soja e do monitoramento da produção, comercialização e consumo de soja de acordo com os padrões RTRS. Dessa forma, a associação busca mobilizar todos os atores envolvidos na cadeia de soja. 

Quais empresas podem obter certificação? 

O sistema de certificação da RTRS é voluntário, ou seja, as empresas não são obrigadas a obterem o certificado. O documento é aplicável a produtores e membros de qualquer etapa da cadeia de suprimento da suja que cumpram os requisitos e submetam-se a auditorias de conformidade.  

Nesse sentido, a certificação pode ser obtida tanto por grandes produtoras de soja, quanto para médias e pequenas. Com certificado válido por 5 anos, a produtora deve estar ciente da realização de auditorias de acompanhamento anuais, que são obrigatórias para todas as empresas certificadas. 

Como obter o certificado da RTRS? 

Para obter o certificado da RTRS é, em primeiro lugar, preciso que os produtos ou varejistas adequem seus procedimentos de produção para que eles atendam aos padrões de pré-estabelecidos pelas normas da associação. O segundo passo é entrar em contato com um organismo certificador, disponíveis nesta lista. 

Este organismo certificador irá realizar auditorias na produção e irá analisar as não conformidades encontradas. Assim que o produtor corrigir as incoerências, a certificadora irá emitir o certificado e registrar o material certificado na plataforma online de comercialização RTRS. 

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Princípios da RTRS  

Os requisitos da RTRS foram construídos com base em certos princípios, que são diferentes para cada tipo de certificado. Nesse sentido, os princípios e indicadores de cumprimento centrais para os produtores são os relacionados a produção de soja. O restante discorre sobre diretrizes específicas de cada assunto, mas muitos dos requisitos são retirados do padrão para produtores de soja. 

RTRS para produtores:  

Produtores de soja  

O padrão RTRS para produtores de soja se desenvolve a partir de 5 princípios: 

1. Cumprimento da Legislação e Boas Práticas Empresariais: 

Além de ser essencial que os produtores sigam a legislação vigente e as boas práticas empresariais típicas do negócio. O direito de uso da terra, por exemplo, deve ser descrito, definido e demonstrado e os produtores não podem estar envolvidos em nenhuma situação de corrupção. Além disso, as organizações devem buscar melhorias contínuas. 

2. Condições de Trabalho Responsáveis: 

Os principais pontos das condições de trabalho responsáveis definem que não pode acontecer trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e assédio neste ambiente. Os trabalhadores devem ser treinados e desempenharem suas funções em um local seguro e saudável, podendo participar de negociações coletivas e tendo liberdade de associação. 

3. Relações Responsáveis com a Comunidade: 

Os produtores devem construir canais de comunicação com a comunidade local, especialmente com os povos indígenas e resolver qualquer desavença em relação ao uso da terra.  

Nesse sentido, é importante haver um sistema de gerenciamento para reclamações da comunidade local e dos colaboradores. Por último, é importante que os produtores ofereçam oportunidades justas de emprego para a população da área. 

4. Responsabilidade Ambiental: 

Os produtores devem avaliar todos os impactos sociais e ambientais de suas atividades e tomar medidas de ação corretivas que acabem com possíveis impactos negativos. Um dos focos deve ser a diminuição da poluição e da emissão de gases de efeito estufa e dos resíduos de uma produção de soja. Além disso, é preciso preservar a vegetação nativa para manter a biodiversidade da área. 

5. Boas Práticas Agrícolas: 

Entre as principais boas práticas agrícolas está: manter ou melhorar a qualidade das águas superficiais, manter ou restabelecer as áreas de vegetação natural do espaço de produção; manter a qualidade do solo, evitando que haja erosões; reduzir ao máximo os impactos negativos do uso de produtos fitossanitários e aplicar, documentar e gerenciar o uso responsável de agroquímicos. 

Não-OGM para produtores 

Alimentos não-OGM são aqueles que não possuem organismos geneticamente modificados em sua composição. A RTRS emite um certificado de soja física para os produtores de soja já certificados pela norma padrão.  

Nesse sentido, além de atender os requisitos da norma padrão de produção de soja responsável, a organização também precisa cumprir com as exigências do Módulo D do Padrão RTRS de Cadeia de Custódia para soja não-OGM, que determina os requisitos de cultivo e colheita, o teste do estado não-OGM do produto, a forma correta de manusear o material, 

Biocombustíveis para produtores 

O certificado de biocombustíveis para produtores serve para que as organizações certificadas com o Padrão RTRS de produção de soja (ou de milho) tenham acesso ao mercado de biocombustíveis da União Europeia.  

Mais do que as determinações exigidas pelo Padrão de Produtor de Soja, os certificados devem atender outros requisitos específicos para conseguirem o certificado de biocombustível para produtores. Como o acesso se dá na União Europeia, a procura por esse certificado só é vantajosa para empresas que tenham algum tipo de atuação nesses países. 

Produtores de milho 

Os requisitos para produção de milho seguem, de forma geral, os mesmos princípios dos para produção de soja. O padrão determina que as empresas devem seguir as legislações e as exigências específicas de produção de milho, se existirem, assim como as leis em comum a produção de soja.  

Sobre condições de trabalho, é preciso incluir trabalhadores permanentes que realizam atividades restritas à produção de milho. Além disso, é preciso respeitar os intervalos de pré-colheita, assim como a elaboração de medidas para que ninguém tenha acesso a campos pulverizados com agrotóxico.  

RTRS para cadeia de custódia: 

Cadeia de custódia 

O padrão para cadeia de custódia trata sobre os requisitos referentes a toda a cadeia de custódia de produção de soja. Assim, empresas que atuam no recebimento, processos e comercialização de soja ou milho RTRS devem, obrigatoriamente, seguir esses requisitos para construir um sistema de acompanhamento de produtos certificados. 

Balanço Nacional de Materiais 

O Balanço Nacional de Materiais é um certificado que serve para as empresas certificadas pelo padrão de cadeia de custódia. Esta regulação permite que a contabilidade de soja se centralize em um único sistema contábil. Assim, as entradas e saídas de dados RTRS de locais físicos certificados estarão presente em uma só sistema 

Balanço de Massa 

O Módulo A do Padrão de Cadeia de Custódia certifica, especificamente, operadores pelo padrão de cadeia de custódia e serve para que elas possam manter separados seus sistemas de contabilidade. Dessa forma, será possível garantir a compatibilidade entre o volume de soja certificada que foi entregue e o volume que entrou na unidade. 

Segregação 

O Módulo B para Segregação também é destinado aos operados certificados com o padrão RTRS de cadeia de custódia. Ele serve para que esses operadores tenham a certeza de que a soja certificada não está fisicamente misturada com outras fontes de soja não certificadas. Essa segurança se dá em todas as fases da cadeia de suprimento e pode ser aplicada em mais de um estabelecimento certificado.

Alcance Não-OGM para Cadeia de Custódia 

Estabelece o alcance da soja e do milho que passaram pela certificação não-OGM dentro da cadeia de custódia. Nesse caso, é preciso separar as determinações direcionadas às produtoras das direcionadas às empresas envolvidas com cadeia de suprimento tratadas no Módulo D.  

Alcance Biocombustíveis para Cadeia de Custódia 

Assim como existe a certificação para acesso ao biocombustível do mercado da União Europeia por produtores de soja ou de milho, também existe uma certificação que garante esse mesmo acesso para as organizações certificadas pelo padrão de cadeia de custódia.  

Entretanto, nesse caso, seguir os requisitos permite que as organizações exportem soja para os membros da União Europeia como matéria-prima para a produção desses biocombustíveis. 

Objetivos e vantagens da RTRS 

O grande objetivo da RTRS é colaborar para que as produções de soja sejam, cada vez mais, seguras e de qualidade. Além disso, empresas que buscam essa certificação geralmente conseguem atingir outros objetivos, como: garantia de adaptação, cumprimento de leis, e demonstração segura do compromisso e da responsabilidade da empresa. Nesse sentido, é possível citar os seguintes benefícios da implementação da RTRS: 

• Garantir que a produção da empresa tem impacto positivo;  

• Atestar a produção responsável de soja;  

• Assegurar a responsabilidade ambiental na produção e distribuição;  

• Firmar que a empresa cumpre a legislação e melhora as práticas do negócio;  

• Tornar o produto mais atrativo e confiável perante o mercado e os consumidores. 

Em resumo, empresas que seguem os padrões da RTRS estão investindo em uma estratégia que atende os requisitos e as exigências globais referentes à produção de soja. Nesse sentido, além de melhorar os indicadores de gestão, a organização também contribui na preservação ambiental e da biodiversidade das áreas produtivas, reduz acidentes de trabalho e tem acesso facilitado ao mercado internacional